Apresentação
O curso propicia aos participantes compreender as modalidades gerais das fases da licitação, como pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo. Além de entender os critérios de enquadramento dessas modalidades. Este é um programa chancelado pela FÓRUM e realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL.
Corpo Docente
Victor Amorim é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.
Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
13 SET 2022
Das 14h às 18h
DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Professor Rafael Sérgio de Oliveira
– Modalidades: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo
– Critérios de enquadramento das modalidades
14 SET 2022
Das 14h às 18h
DIÁLOGO COMPETITIVO
Professor Rafael Sérgio de Oliveira
– Hipóteses de cabimento
– Procedimento
PREGÃO E CONCORRÊNCIA
Professor Victor Amorim
– O que muda no procedimento do pregão e da concorrência?
– Licitação para obras e serviços de engenharia: cabimento e incidência do pregão/concorrência
15 SET 2022
Das 14h às 18h
RITO PROCEDIMENTAL ORDINÁRIO
Professor Victor Amorim
– Fases do rito procedimental
– A possibilidade de inversão de fases
– Publicidade do edital: meios de divulgação e prazos mínimos
– Impugnação e pedido de esclarecimento
– Realização da licitação
– Apresentação das propostas
16 SET 2022
Das 14h às 18h
RITO PROCEDIMENTAL ORDINÁRIO
Professor Victor Amorim
– Etapa de lances e os modos de disputa
– Fase de julgamento das propostas e os critérios de julgamento
– Fase de habilitação
– Problemática das diligências e saneamento de vícios na licitação
– Fase recursal na Lei nº 14.133/2021: o que realmente muda?
– Adjudicação e homologação
PÚBLICO
O Curso A FASE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: DEFINIÇÃO DE MODALIDADES E RITO PROCEDIMENTAL é indicado para gestores de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente no processo de compras, membros da comissão de licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesas, entre outros profissionais que atuam no dia a dia das licitações.
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
13 A 16 SET 2022
Aulas online.
Inscrições encerradas.
Turno
Tarde
Carga horária
16 horas
Investimento
Inscrições até 13/08/2022:
R$ 2.750,00
Inscrições a partir de 14/08/2022:
R$ 2.980,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 50 pessoas.
diferenciais
- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*
Nossos alunos recomendam
Foi uma experiência excelente e essencial para a compreensão da Nova Lei de Licitações.
E.F.T.SDiretor da Escola de Contas da PGE-SC, aluno da 2ª edição do curso NLLC
O curso trouxe atualizações relevantes pra o meu cotidiano profissional, ampliando a ótica da abrangência da Nova Lei de Licitações, traçando comparativos com as legislações já aplicáveis às compras públicas antes da vigência da nova lei. Foi muito importante para auxiliar na compreensão, e eu recomento.
Kelly Marques TavaresPrefeitura de Campo Grande - MS
O curso foi extremamente proveitoso ao permitir uma visão ampla da nova Lei e discussões relevantes sobre as principais inovações introduzidas por ela.
Luzemar da Costa MartinsTribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB

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