O Curso

Para pautar e debater pontos importantes e controvertidos da Nova Lei de Licitações e Contratos, sancionada em abril de 2021, a FÓRUM reuniu profissionais com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico para conduzir uma experiência inédita de capacitação. 

A programação destaca as principais inovações do novo marco jurídico e identifica as possibilidades de interpretação e aplicação que contribuam para a busca de licitações e contratações públicas eficientes e eficazes, que atendam ao interesse público em suas diversas dimensões.

Ao final do treinamento os diversos atores e agentes das diversas etapas dos ciclos de contratação e licitação poderão atuar de forma resolutiva, com conhecimento e segurança para bem interpretar a aplicar a nova lei.

Neste curso, você terá:

Certificado
digital*

7 Aulas
ao vivo

Acesso por 30 dias
aos vídeos das aulas*

Aulas com renomados estudiosos do tema

Material de apoio elaborado pelos professores

Acesso ao livro digital
“Nova Lei de Licitações
Passo a Passo”

*Consulte regulamento.

Para quem
é este curso?

O curso Nova lei de licitações e contratos: inovações e potencialidades é indicado para gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas, agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de agentes particulares que participam, de qualquer maneira, de processos licitatórios.

Informações

Programação

18 out

14h às 18h

Professora Tatiana Camarão

Instrumentos de planejamento  e governança nas licitações e contratos

I – Governança e planejamento: os diversos instrumentos na  nova lei

II – Planejando as contratações na prática: estudos, estimativas de valor, descrição do objeto, indicação de marcas, exigência de amostras e outras questões essenciais

20 out

14h às 18h

Professor Cláudio Sarian

Inovações na contratação de obras e serviços de engenharia

I – Inovações no planejamento e na contratação e obras e serviços de engenharia

II – Análise e julgamento das propostas: cautelas e possibilidades

21 out

14h às 16h

Professor Benjamin Zymler

O novo perfil jurídico do controle das contratações públicas

I – As diversas modalidades de controle das contratações públicas

II – Critérios e diretrizes para o exercício das atividades de controle

III – Controle externo das contratações: medidas cautelares e outras consequências da atuação controladora

22 out

14h às 16h

Professora Cristiana Fortini

O novo regime jurídico contratual: perspectivas e potencialidades

I – Principais inovações no regime jurídico dos contratos públicos

II – Duração dos contratos, alterações contratuais e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro

III – Execução contratual e seu controle pela Administração

25 out

14h às 18h

Professor Rafael Sérgio

Agentes públicos e suas funções no ciclo das contratações e licitações

I – Agentes públicos e seus papeis no ciclo das contratações e licitações: agente de contratação, comissão de contratação, gestor do contrato, fiscal de contrato, integrantes da alta Administração

II – Atuação do assessoramento jurídico nas licitações e contratos

III – Controle interno e seu perfil de atuação

26 out

14h às 18h

Professor Ronny Charles

Procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, PMI, Registro de preços, registro cadastral

I – Procedimentos auxiliares: o que esperar?

II – Procedimentos em espécie: questões essenciais sobre credenciamento, pré-qualificação, PMI, registro cadastral

III – Registro de preços e suas principais características

27 out

14h às 18h

Professor Luciano Ferraz

Exercício da atividade sancionadora nas licitações e contratos

I – Administração Pública e regime jurídico sancionador

II – Infrações e sanções administrativas na Lei 14.133/21

Conheça os Professores

Ministro
Benjamin Zymler

Benjamin Zymler é Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Ocupou o cargo de Presidente da Corte de Contas no biênio 2011/2012. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional, graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela UnB, ministrou cursos e palestras em diversos institutos, tais como a Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, a Escola da Magistratura do Trabalho e a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além de ser professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas.

Cláudio
Sarian

Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU por 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

Luciano
Ferraz

Pós Doutor pela Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2016), doutor e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Consultor Jurídico. Diretor Jurídico da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. Professor Associado em direito administrativo na Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Adjunto de Direito Financeiro e Finanças Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Licenciado). Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Técnico do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Coordenador Acadêmico Da Revista Fórum Municipal e Gestão das Cidades (FMGC). Membro do Corpo Editorial das Revistas: Revista Brasileira de Direito Público; Fórum, JAM Jurídica (Salvador); Revista do Instituto Internacional de Estudos de Direito Administrativo; Revista CEJ (Brasília); Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil).

Tatiana
Camarão

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, professora licenciada do Centro Universitário UNA, professora da pós-graduação da PUC virtual e Damásio Educacional. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação de servidores públicos. Autora de diversos artigos.

Rafael
Sérgio

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU. Professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós-graduação do CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD e do ProJur. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Autor de vários artigos, comentários, capítulos de livros e obras na área de Direito, especialmente na matéria de licitação e contrato. Conta com experiência de mais de 10 (dez) anos de assessoramento jurídico na temática de contratação pública.

Cristiana
Fortini

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da Faculdade Milton Campos. Visiting Scholar na George Washington University. Professora Visitante na Universidade de Pisa. Vice Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do corpo de árbitros/mediadores – Corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos. Diretora-editora da Rbep, Revista Brasileira de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais. Colunista do Conjur.

Ronny
Charles

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Coordenador (junto com o Prof. Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Coordenador da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União (CNLCA/AGU). Autor de diversos livros jurídicos. 

Por que fazer o curso?

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Inscrições encerradas

Investimento

R$ 2.250,00
A cada 5 inscrições efetivadas pela mesma Instituição Pública/Privada
e confirmadas pela FÓRUM, a 6ª inscrição será cortesia.

Confira os principais benefícios em participar
do Curso Nova Lei de Licitações e Contratos – Inovações e Potencialidades:

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Principais dúvidas sobre o curso:

Para mais informações, confira o regulamento completo neste link.

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