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Diante dos crescentes casos de COVID-19 no Brasil e das incertezas quanto ao cenário futuro para realização de eventos, a Editora FÓRUM, resguardando a segurança dos participantes e todos os envolvidos, comunica o cancelamento da 18º edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que seria realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2020 em Brasília.

Esclarecemos que esta medida está em conformidade com a legislação federal e distrital* para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

*Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
*Decreto nº 40.475, de 2020 do Distrito Federal.

Legislação correlata
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5ff3faa30cd24adcabaaef2bbd32592f/Decreto_40475_28_02_2020.html
https://www.tjdft.jus.br/institucional/relacoes-institucionais/legislacao-covid-19-2013-coronavirus/legislacao-distrital-covid-19-coronavirus

O evento começa em:

Dias
Horas
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Segundos

Programação do

27/08/2020 | QUINTA-FEIRA

8h | Credenciamento

9h | Abertura

LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA
Presidente e Editor da Fórum

9h30 às 12h | Painel de Abertura

MARÇAL JUSTEN FILHO
Tema: Programas de integridade: modismo ou instrumento para contratações eficientes?
Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Público.

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
Tema
: As novas funções do parecer jurídico nas contratações e Gestão pública.
Advogado. Professor. Escritor. Consultor. Conferencista. Palestrante. Mestre em Direito Público.

12h às 14h | Intervalo para almoço

14h às 16h | Planejamento: Etapas e práticas fundamentais para contratações eficientes

MINISTRO BRUNO DANTAS
Tema: Planejamento das contratações públicas: questões essenciais na visão do controle externo.
Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.

TATIANA CAMARÃO
Tema: Pesquisas de preços e sua influência no planejamento e julgamento das licitações.
Assessora Técnica Especializada da Presidência do TJMG. Mestre em Direito.

16h às 16h30 | Coffee Break

16h30 às 18h | Jogo Aberto – Pregão eletrônico no Decreto nº 10.024/2019: 10 maiores riscos e 10 boas práticas

VICTOR AMORIM
Mestre em Direito Constitucional. Professor. Advogado e Consultor Jurídico.

RAFAEL OLIVEIRA
Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito da Contratação Pública. Professor e Conferencista.

28/08/2020 | SEXTA-FEIRA

8h30 às 11h | Inovação e contratações inovadoras na Administração Pública

RENATO FENILI
Tema: Inovação nas contratações e licitações.
Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.

GABRIELA PÉRCIO
Tema: Contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública: possibilidades e perspectivas.
Advogada. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Consultora. Autora.

MARCOS NÓBREGA
Tema: Inovações e eficiência nas contratações públicas: entre direito e economia.
Conselheiro Substituto do TCE/PE. Professor Adjunto da UFPE. Pós-doutor.

11h às 12h | Conferência

MINISTRO EDSON FACHIN
Tema: Justiça, Gestão Pública e Meio Ambiente.
Ministro do Supremo Tribunal Federal.

12h às 14h | Intervalo para almoço

14h às 15h30 | Licitações públicas: questões atuais e controvertidas

CRISTIANA FORTINI
Tema: Contrato de gestão e contratação de facilities: possibilidades e perspectivas.
Diretora do IBDA. Doutora em Direito.

JOEL NIEBUHR
Tema: Responsabilização nos procedimentos licitatórios: segregação de funções e os reflexos da LINDB.
Advogado, Professor e Autor. Doutor em Direito Administrativo.

15h30 às 16h30 | Conferência de Encerramento

MINISTRO AYRES BRITTO
Tema: Princípios constitucionais da nova Lei de Licitação.
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

16h30 | Encerramento

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Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Público.

Jacoby Fernandes

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Advogado. Professor. Escritor. Consultor. Conferencista. Palestrante. Mestre em Direito Público.
EV-18FCGP-fotos_palestrantes-hotsite-DANTAS

Ministro Bruno Dantas

Ministro Bruno Dantas

Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.
EV-18FCGP-fotos_palestrantes-hotsite-CAMARAO

Tatiana Camarão

Tatiana Camarão

Assessora Técnica Especializada da Presidência do TJMG. Mestre em Direito.
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Victor Amorim

Victor Amorim

Mestre em Direito Constitucional. Professor. Advogado e Consultor Jurídico.
EV-18FCGP-fotos_palestrantes-hotsite-RAFAEL

Rafael Oliveira

Rafael Oliveira

Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito da Contratação Pública. Professor e Conferencista.
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Renato Fenili

Renato Fenili

Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.
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Gabriela Pércio

Gabriela Pércio

Advogada. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Consultora. Autora.
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Marcos Nóbrega

Marcos Nóbrega

Conselheiro Substituto do TCE/PE. Professor Adjunto da UFPE. Pós-doutor.
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Ministro Edson Fachin

Ministro Edson Fachin

Justiça, Gestão Pública e Meio Ambiente Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Cristiana Fortini

Cristiana Fortini

Diretora do IBDA. Doutora em Direito.
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Joel Niebuhr

Joel Niebuhr

Advogado, Professor e Autor. Doutor em Direito Administrativo.
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Ministro Ayres Britto

Ministro Ayres Britto

Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Marçal Justen Filho

Marçal Justen Filho

Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Público.

Jacoby Fernandes

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Advogado. Professor. Escritor. Consultor. Conferencista. Palestrante. Mestre em Direito Público.
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Ministro Bruno Dantas

Ministro Bruno Dantas

Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.
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Tatiana Camarão

Tatiana Camarão

Assessora Técnica Especializada da Presidência do TJMG. Mestre em Direito.
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Victor Amorim

Victor Amorim

Mestre em Direito Constitucional. Professor. Advogado e Consultor Jurídico.
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Rafael Oliveira

Rafael Oliveira

Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito da Contratação Pública. Professor e Conferencista.
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Renato Fenili

Renato Fenili

Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.
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Gabriela Pércio

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Advogada. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Consultora. Autora.
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Marcos Nóbrega

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Conselheiro Substituto do TCE/PE. Professor Adjunto da UFPE. Pós-doutor.
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Ministro Edson Fachin

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Justiça, Gestão Pública e Meio Ambiente Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Cristiana Fortini

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Diretora do IBDA. Doutora em Direito.
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Joel Niebuhr

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Advogado, Professor e Autor. Doutor em Direito Administrativo.
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Ministro Ayres Britto

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Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.

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