Diante dos crescentes casos de COVID-19 no Brasil e das incertezas quanto ao cenário futuro para realização de eventos, a Editora FÓRUM, resguardando a segurança dos participantes e todos os envolvidos, comunica o cancelamento da 18º edição do Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que seria realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2020 em Brasília.
Esclarecemos que esta medida está em conformidade com a legislação federal e distrital* para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
*Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
*Decreto nº 40.475, de 2020 do Distrito Federal.
Legislação correlata
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/quadro_portaria.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm
http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/5ff3faa30cd24adcabaaef2bbd32592f/Decreto_40475_28_02_2020.html
https://www.tjdft.jus.br/institucional/relacoes-institucionais/legislacao-covid-19-2013-coronavirus/legislacao-distrital-covid-19-coronavirus
O evento começa em:
Programação do
27/08/2020 | QUINTA-FEIRA
8h | Credenciamento
9h | Abertura
LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERREIRA
Presidente e Editor da Fórum
9h30 às 12h | Painel de Abertura
MARÇAL JUSTEN FILHO
Tema: Programas de integridade: modismo ou instrumento para contratações eficientes?
Advogado e Professor. Mestre e Doutor em Direito Público.
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
Tema: As novas funções do parecer jurídico nas contratações e Gestão pública.
Advogado. Professor. Escritor. Consultor. Conferencista. Palestrante. Mestre em Direito Público.
12h às 14h | Intervalo para almoço
14h às 16h | Planejamento: Etapas e práticas fundamentais para contratações eficientes
MINISTRO BRUNO DANTAS
Tema: Planejamento das contratações públicas: questões essenciais na visão do controle externo.
Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil.
TATIANA CAMARÃO
Tema: Pesquisas de preços e sua influência no planejamento e julgamento das licitações.
Assessora Técnica Especializada da Presidência do TJMG. Mestre em Direito.
16h às 16h30 | Coffee Break
16h30 às 18h | Jogo Aberto – Pregão eletrônico no Decreto nº 10.024/2019: 10 maiores riscos e 10 boas práticas
VICTOR AMORIM
Mestre em Direito Constitucional. Professor. Advogado e Consultor Jurídico.
RAFAEL OLIVEIRA
Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito da Contratação Pública. Professor e Conferencista.
28/08/2020 | SEXTA-FEIRA
8h30 às 11h | Inovação e contratações inovadoras na Administração Pública
RENATO FENILI
Tema: Inovação nas contratações e licitações.
Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia.
GABRIELA PÉRCIO
Tema: Contratação de soluções inovadoras pela Administração Pública: possibilidades e perspectivas.
Advogada. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Consultora. Autora.
MARCOS NÓBREGA
Tema: Inovações e eficiência nas contratações públicas: entre direito e economia.
Conselheiro Substituto do TCE/PE. Professor Adjunto da UFPE. Pós-doutor.
11h às 12h | Conferência
MINISTRO EDSON FACHIN
Tema: Justiça, Gestão Pública e Meio Ambiente.
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
12h às 14h | Intervalo para almoço
14h às 15h30 | Licitações públicas: questões atuais e controvertidas
CRISTIANA FORTINI
Tema: Contrato de gestão e contratação de facilities: possibilidades e perspectivas.
Diretora do IBDA. Doutora em Direito.
JOEL NIEBUHR
Tema: Responsabilização nos procedimentos licitatórios: segregação de funções e os reflexos da LINDB.
Advogado, Professor e Autor. Doutor em Direito Administrativo.
15h30 às 16h30 | Conferência de Encerramento
MINISTRO AYRES BRITTO
Tema: Princípios constitucionais da nova Lei de Licitação.
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal.
16h30 | Encerramento
Marçal Justen Filho
Marçal Justen Filho
Jacoby Fernandes
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Ministro Bruno Dantas
Ministro Bruno Dantas
Tatiana Camarão
Tatiana Camarão
Victor Amorim
Victor Amorim
Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Renato Fenili
Renato Fenili
Gabriela Pércio
Gabriela Pércio
Marcos Nóbrega
Marcos Nóbrega
Ministro Edson Fachin
Ministro Edson Fachin
Cristiana Fortini
Cristiana Fortini
Joel Niebuhr
Joel Niebuhr
Ministro Ayres Britto
Ministro Ayres Britto
Marçal Justen Filho
Marçal Justen Filho
Jacoby Fernandes
Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Ministro Bruno Dantas
Ministro Bruno Dantas
Tatiana Camarão
Tatiana Camarão
Victor Amorim
Victor Amorim
Rafael Oliveira
Rafael Oliveira
Renato Fenili
Renato Fenili
Gabriela Pércio
Gabriela Pércio
Marcos Nóbrega
Marcos Nóbrega
Ministro Edson Fachin
Ministro Edson Fachin
Cristiana Fortini
Cristiana Fortini
Joel Niebuhr
Joel Niebuhr
Ministro Ayres Britto
Ministro Ayres Britto
Windsor Plaza Brasília Hotel – SHS – Qd. 05 – Bl. H – Brasília/DF – CEP: 70.322-912
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IMPORTANTE: A organização reserva-se o direito de cancelar o evento diante de impedimentos operacionais ou de um número de inscritos inferior ao mínimo necessário. Neste caso, o valor da inscrição será devolvido integralmente aos participantes. Salienta-se que as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização.
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• Em caso de cancelamento, o valor pago não será reembolsado.
• Serão aceitas substituições, desde que informadas à organização do evento com antecedência de 5 dias. Para isso, será necessário o envio da de inscrição atualizada com os dados do substituto.
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