O Curso
Com objetivo de pautar e debater pontos importantes e controvertidos sobre o novo perfil da contratação direta na Lei nº 14.133/21, este curso destaca as principais inovações do regime jurídico das contratações diretas, capacitando os participantes a enfrentarem questões essenciais e controvertidas na aplicação da legislação.
Para tanto, a FÓRUM reuniu profissionais com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico na condução dessa experiência de capacitação que pretende proporcionar aos diversos atores e agentes das diversas etapas dos procedimentos de contratação direta a atuação de forma resolutiva, com conhecimento e segurança para bem interpretar a aplicar a nova lei.
Neste curso, você terá:
Certificado
digital*
Aulas
ao vivo
Acesso por 30 dias
aos vídeos das aulas*
Aulas com renomados estudiosos do tema
Material de apoio elaborado pelos professores
Acesso aos livros digitais “Contratação Direta sem Licitação” e “Lei nº 14.133/2021”
Para quem
é este curso?
O curso Contratação Direta na Nova Lei de Licitações é indicado para gestores e fiscais de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas, agentes públicos que atuam diretamente nos processos de contratação e licitação, além de agentes particulares que participam, de qualquer maneira, de processos licitatórios.
Informações
Programação
5 out
14h às 18h
Professora Gabriela Pércio
Planejamento e formalização nas contratações diretas
I – Peculiaridades dos instrumentos de planejamento nas contratações diretas.
II – A escolha do contratado e a documentação exigível.
III – Instrução dos processos de contratação direta
6 out
14h às 18h
Professor Edgar Guimarães
Dispensa de licitação: principais hipóteses
I – Dispensa de licitação em razão do valor. Parcelamento e fracionamento.
II – Licitação deserta e fracassada.
III – O novo perfil da contratação
por emergência.
por emergência.
IV – outras hipóteses de maior aplicação prática.
7 e 8 out
14h às 16h
Professor Jacoby Fernandes
Inexigibilidade
de licitação
I – Fundamentos da inexigibilidade: o que mudou.
II – Contratação em razão
da exclusividade.
da exclusividade.
III – Contratação de serviços técnicos profissionais especializados.
IV – Aquisição e locação de imóvel
V – Contratação de profissionais
do setor artístico
do setor artístico
Conheça os Professores
Jorge Ulisses
Jacoby Fernandes
É Advogado, Mestre em Direito Público, Professor de Direito Administrativo, Escritor, Consultor e Conferencista. Além das experiências descritas acima, tem, ainda, as desenvolvidas ao longo de sua carreira no serviço público: Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF, Juiz do Trabalho do TRT/10a Região, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Gabriela Verona
Pércio
Advogada. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Especialista em Direito Administrativo contemporâneo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professora convidada do Centro Educacional Renato saraiva (Recife, PE), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e do Instituto Mineiro de Direito (IMD).
Edgar
Guimarães
Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Università del Salento (Itália). Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; Bacharel em Ciências Econômicas pela FESP/PR. Professor de Licitação nos cursos de Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e da Universidade Positivo; Consultor Jurídico (aposentado) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo; Membro dos Institutos Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto dos Advogados do Paraná e do Conselho Científico do Instituto Romeu Felipe Bacellar. Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIEP/PR. Conselheiro da OAB/PR. Autor de livros e artigos jurídicos.
Por que fazer o curso?
Inscrições encerradas
Investimento
R$2.250,00
A cada 5 inscrições efetivadas pela mesma Instituição Pública/Privada
e confirmadas pela FÓRUM, a 6ª inscrição será cortesia.
Confira os principais benefícios em participar
do Curso Contratação Direta na Nova Lei de Licitações:
e confirmadas pela FÓRUM, a 6ª inscrição será cortesia.
Confira os principais benefícios em participar
do Curso Contratação Direta na Nova Lei de Licitações:
Certificado
digital*
Aulas
ao vivo
Acesso por 30 dias aos vídeos das aulas*
Aulas com renomados estudiosos do tema
Material de apoio elaborado pelos professores
Acesso aos livros digitais “Contratação Direta sem Licitação” e “Lei nº 14.133/2021”
Principais dúvidas sobre o curso:
Sobre o certificado digital:
Como serão feitas as transmissões das aulas?
O que acontece se eu perder uma aula?
Como pode ser realizada a inscrição e o pagamento?
Quero conhecer outros temas relacionados à nova Lei de Licitações. Haverão outros cursos realizados pela FÓRUM?
Sobre o certificado digital:
Os certificados serão emitidos aos participantes que tiverem frequência igual ou superior a 70% da carga horária do curso.
A frequência será aferida a partir dos relatórios de participações disponíveis na plataforma de transmissão.
Aos participantes que necessitarem complementar a carga horária do curso, terão acesso às aulas gravadas em até 7 dias após a conclusão do curso, por um período de 30 dias após a liberação.
Os certificados serão enviados ao e-mail informado no formulário de cadastro no prazo de até 15 dias úteis após o participante concluir a carga horária mínima exigida.
Como serão feitas as transmissões das aulas?
As transmissões ao vivo acontecerão por meio da plataforma Zoom, em link a ser enviado posteriormente para o e-mail informado no formulário de inscrições.
Será disponibilizado um link e senha por cada dia de curso para acesso à sala de transmissão. Cada link e senha dá direito a um único acesso à sala de transmissão e à certificação. A senha não deve ser compartilhada.
Os vídeos gravados estarão disponíveis para acesso por 30 dias, e serão disponibilizados em até 7 dias úteis após o encerramento do curso.
O que acontece se eu perder uma aula?
As aulas gravadas serão disponibilizadas em um prazo de 7 dias úteis após o encerramento do curso àqueles que forneceram as informações solicitadas através do formulário de inscrições em plataforma a ser informada posteriormente pela FÓRUM. Os dados de acesso serão enviados ao e-mail cadastrado.
Como pode ser realizada a inscrição e o pagamento?
A pré-inscrição deverá ser realizada por meio desta página do curso, na qual os participantes informarão seus dados iniciais e a melhor forma de pagamento (empenho, boleto, depósito ou cartão de crédito).
Um dos nossos consultores entrará em contato para finalizar a inscrição que será efetivada após a confirmação do pagamento.
Quero conhecer outros temas relacionados à nova Lei de Licitações. Haverão outros cursos realizados pela FÓRUM?
Sim. Este ano, além do Curso “Contratação Direta na Nova Lei de Licitações”, estão previstos “Nova Lei de Licitações e Contratos: Inovações e Potencialidades” e “Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações”.
Caso tenha interesse em algum outro tema, converse conosco para saber nossas soluções de curso personalizado in company.
Para mais informações, confira o regulamento completo neste link.
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Realização
Há quase três décadas, nascemos com a certeza de que o conhecimento bem aplicado pode mudar o mundo. Ao longo dessa jornada, dedicamo-nos incansavelmente para reunir, em um só lugar, conteúdo seguro, atualizado e certificado das diversas áreas do Direito e ciências afins.
Com nossa excelência editorial preparamos este evento indispensável a todos os estudiosos da área. Trata-se de uma oportunidade única para orientar corretamente o setor diante do contexto atual.