A FASE DE LICITAÇÃO
NA LEI Nº 14.133/2021:

DEFINIÇÃO DE MODALIDADES
E RITO PROCEDIMENTAL

Apresentação

O curso propicia aos participantes compreender as modalidades gerais das fases da licitação, como pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo. Além de entender os critérios de enquadramento dessas modalidades. Este é um programa chancelado pela FÓRUM e realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL.

Corpo Docente

Victor Amorim é doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

*corpo docente sujeito a alterações

Programação

13 SET 2022
Das 14h às 18h



DEFINIÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
Professor Rafael Sérgio de Oliveira

– Modalidades: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo
– Critérios de enquadramento das modalidades

14 SET 2022
Das 14h às 18h



DIÁLOGO COMPETITIVO
Professor Rafael Sérgio de Oliveira

– Hipóteses de cabimento
– Procedimento

PREGÃO E CONCORRÊNCIA
Professor Victor Amorim

– O que muda no procedimento do pregão e da concorrência?
– Licitação para obras e serviços de engenharia: cabimento e incidência do pregão/concorrência

15 SET 2022
Das 14h às 18h



RITO PROCEDIMENTAL ORDINÁRIO
Professor Victor Amorim

– Fases do rito procedimental
– A possibilidade de inversão de fases
– Publicidade do edital: meios de divulgação e prazos mínimos
– Impugnação e pedido de esclarecimento
– Realização da licitação
– Apresentação das propostas

16 SET 2022
Das 14h às 18h



RITO PROCEDIMENTAL ORDINÁRIO
Professor Victor Amorim

– Etapa de lances e os modos de disputa
– Fase de julgamento das propostas e os critérios de julgamento
– Fase de habilitação
– Problemática das diligências e saneamento de vícios na licitação
– Fase recursal na Lei nº 14.133/2021: o que realmente muda?
– Adjudicação e homologação

PÚBLICO

O Curso A FASE DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: DEFINIÇÃO DE MODALIDADES E RITO PROCEDIMENTAL é indicado para gestores de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente no processo de compras, membros da comissão de licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesas, entre outros profissionais que atuam no dia a dia das licitações.

Certificado

Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.

Diferenciais

- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.

Certidões e documentos

Próxima Turma

13 A 16 SET 2022

Aulas online.
Inscrições abertas.

Turno

Tarde

Carga horária

16 horas

Investimento

Inscrições até 13/08/2022:
R$ 2.750,00
Inscrições a partir de 14/08/2022:
R$ 2.980,00

*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 50 pessoas.


diferenciais

- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*

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