CONTROLE INTERNO
RESPONSABILIZAÇÃO
E SANÇÃO

Apresentação

Os participantes deste curso são apresentados às normas para um controle interno bem estruturado e eficaz. Qualidades estas capazes de contribuir para uma gestão eficiente e responsável, conferindo segurança às operações contábeis, financeiras, patrimoniais e operacionais da Administração Pública e às decisões dos gestores, ao reduzir significativamente as probabilidades de erros e de práticas ineficientes e antieconômicas. Este é um curso completo sobre o tema, com abordagens teórica e prática.

Corpo Docente

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Professor Adjunto e da Universidade Federal de Goiás

Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental (IDP/UNB). Editora-Executiva  da  Revista  Controle  Externo  (TCEGO/Ed.  Fórum,  Belo  Horizonte  – MG). Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário (PUC/GO).  Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Diretora de Controle Externo da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). Diretora do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG). Professora de Direito Financeiro, Direito Tributário e Administrativo em diversos cursos de pós-graduação (Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, Instituto Goiano de Direito, PROORDEM, Rede Juris). Instrutora em diversas Escolas de Contas. Palestrante. Autora de publicações em livros e periódicos.

*corpo docente sujeito a alterações

Programação

21 JUN 2022
Das 14h às 18h



I – REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DO CONTROLE INTERNO
Professor Fabrício Motta

​1.1 Atores e competências constitucionais de controle.
1.2 Controles internos, sistema de controle interno, auditoria interna e controle externo.
1.3 Princípios do controle interno.
1.4 Mecanismos de controle: controle de legalidade ou conformidade, controle de mérito, controle de resultados​.

22 JUN 2022
Das 14h às 18h


 

II – RESPONSABILIZAÇÃO, SANÇÃO E RESSARCIMENTO
Professor Fabrício Motta

2.1 Teoria Geral da Responsabilidade do gestor e agentes públicos e privados perante os tribunais de contas. Responsabilidade do controle interno.
2.2 Matriz de Responsabilização e seus elementos.
2.3 Dolo e culpa. Erro grosseiro.
2.4 Causas excludentes da culpabilidade.
2.5 Sanções aplicadas pelos tribunais de contas.
2.6 O ressarcimento ao Erário. Dano ao Erário.

 

23 JUN 2022
Das 14h às 18h



III – CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA
Professora Heloisa Helena A. M. Godinho

3.1 Finanças e orçamento.
3.2 Gestão de pessoas.
3.3 Aquisições.
3.4 Prestação de contas.

24 JUN 2022
Das 14h às 18h


 

IV – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO
Professora Heloisa Helena A. M. Godinho

4.1 Estrutura.
4.2 Finalidades, funções e aspectos.
4.3 Atuação do controle interno, das instâncias de controle e da assessoria jurídica.
4.4 Instrumentos do controle interno (auditorias, pareceres, consultas).

 

Público

Agentes que atuam no Controle Interno, gestores e demais servidores que se relacionam, direta ou indiretamente, com esses controladores.

Certificado

Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.

Diferenciais

- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.

Certidões e documentos

Próxima Turma

21 A 24 JUN 2022

Aulas online.
Inscrições abertas.

Turno

Tarde

CARGA HORÁRIA

16 horas

Investimento

Inscrições até 21/05/2022:
R$ 2.750,00
Inscrições a partir de 22/05/2022:
R$ 2.980,00

*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 50 pessoas.


diferenciais

- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*

Nossos alunos recomendam

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(31) 98372-3962 | (31) 99501-1739

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