Nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2025, os maiores especialistas do país se reunirão para debater os assuntos mais relevantes da Contratação e Gestão Pública em prol da capacitação dos agentes públicos. O tema da próxima edição é “Avançando nos desafios para plena aplicação da Lei n.º 14.133/2021: governança, inovação e segurança jurídica” e os palestrantes discutirão os principais tópicos da nova norma, contribuindo para a formação de um ambiente público mais eficiente e responsável.
No 20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBGCP), além de se capacitar com os principais doutrinadores e autoridades nacionais, você também terá a oportunidade de interagir durante os três dias de evento com profissionais que, assim como você, lidam com os desafios e o dia a dia da Administração Pública.
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Conhecimento + networking
Desde 2003, o Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP) proporciona uma experiência de qualificação completa para promover a eficiência e a segurança nas licitações e compras governamentais.
Networking
Compartilhe experiências, informações e conhecimentos com gestores, profissionais e especialistas de todo o país.
Conteúdos relevantes
Vivencie debates atuais e aprenda com especialistas renomados.
Aplicação
prática
Discuta soluções e tenha insights que podem transformar sua perspectiva e prática diária.
Milhares de pessoas já se capacitaram no mais tradicional evento de gestão e contratação pública do país desde 2003.
Faça parte deste grupo de estudiosos e aprenda com os melhores especialistas do assunto!
Por que o FBCGP é para você?
Confira o depoimento de quem participou da última edição:
Coordenação científica de excelência
O FBCGP é planejado sob a coordenação de Victor Amorim, garantindo a qualidade e expertise dos conteúdos proporcionados no evento.
Victor Amorim
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).
Programação
20/08/2025
Manhã | 08h30 às 12h30
- Abertura institucional com a presença ilustre do Ministro Bruno Dantas
- Palestra de abertura: Min. Benjamin Zymler
Inovação nas contratações públicas e o medo de errar: contribuições do Controle Externo - Palestra 2
- Palestra 3: Marçal Justen Filho
Credenciamento na NLLCA: há espaço para inovação? - Palestra 4: Marcos Nóbrega
Por que fazemos licitação e o que isso tem a ver com marketplace?
Tarde | 14h00 às 18h00
- Palestra 5: Maria Sylvia Z. di Pietro
O assessor jurídico na Lei nº 14.133/2021: “parceiro” do agente público ou controlador - Palestra 6: Cristiana Fortini
Acordos substitutivos de sanções nos contratos públicos - Palestra 7: Jacoby Fernandes
Inexigibilidade de licitação na NLLCA: até quando falaremos em “singularidade”? - Palestra 8: Joel Niebuhr
- Debate entre professores
21/08/2025
Manhã | 08h30 às 12h00
- Palestra 9: Vanice Valle
Inteligência artificial e a atividade administrativa contratual: há limites? - Oficinas práticas
Tarde | 14h00 às 18h00
- Oficinas práticas (continuação)
- Painel de dúvidas
22/08/2025
Manhã | 08h30 às 12h30
- Palestra 10: Ministro Antonio Anastasia
Lei nº 14.133/2012 e o TCU: evolução ou continuidade da jurisprudência? - Palestra 11
- Palestra 12: Fabrício Motta
Nem dentro, nem fora: o papel da auditoria e a superação do clássico “controle interno” - Palestra 13: Victor Amorim
Ainda o drama da aplicação plena da NLLCA: capacidades institucionais e possibilidades regulamentares
Tarde | 13h30 às 15h00
- Palestra de encerramento
Palestrantes confirmados
Ministro
Antonio Anastasia
Mestre em Direito Administrativo. Ministro do TCU. Professor.
Ministro
Bruno Dantas
Pós-Doutor em Direito pela UERJ. Presidente Ministro do TCU. Professor.
Ministro
Jorge Messias
Doutor pela UnB. Ministro na AGU. Procurador da Fazenda Nacional.
Ministra
Edilene Lobo
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-MINAS. Ministra Substituta do TSE. Professora. Advogada.
Maria Sylva Zanella di Pietro
Doutora, Livre-docente e Professora Titular pela Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Jacoby Fernandes
Advogado. Mestre em direito público. Professor. Escritor. Consultor. Conferencista e palestrante.
Victor Amorim
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela UnB. Professor.
Marçal Justen Filho
Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Advogado. Professor.
Joel Niebuhr
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado. Professor.
Fabrício Motta
Doutor em Direito do Estado (USP). Conselheiro do TCM-GO. Professor.
Marcos Nóbrega
Pós-Doutor pela Harvard Law School. Conselheiro Substituto do TCE-PE. Professor.
Vanice Valle
Pós-doutora em Administração. Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFG.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela UFMG. Professora. Presidente do IBDA. Advogada.
O 19º FBCGP foi um sucesso!
Confira como foi o evento anterior e prepare-se para algo ainda maior!
Inscrições
Garanta sua inscrição no 20º FBCGP e ganhe um curso de capacitação!
A cada inscrição adquirida no primeiro lote (até 31/12/2024), você terá direito a uma vaga gratuita em qualquer curso do Programa de Capacitação FÓRUM, em 2025.
3º LOTE
R$ 6.290,00
até 20/08/2025
(data de realização do evento)
Público do evento
O Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é indicado para profissionais que atuam na alta e média gestão de órgãos públicos, tais como gestores e ordenadores de despesas, além dos profissionais que atuam na elaboração de pareceres jurídicos, no controle interno e externo e, ainda, aqueles que atuam diretamente no processo de compras.
Benefícios
A cada 5 inscrições
ganhe a 6ª de cortesia*
Acesso digital a livros exclusivos na
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®*
Livros impressos e
kit de participantes no dia do evento*
Certificado digital de participação*
Networking no evento mais
tradicional do assunto
5 Coffee Breaks durante o evento
Localização
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília/DF
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Mais informações
Realização:
Apoio Institucional:
Patrocínio:
Apoio Institucional:
Palestrantes Confirmados
MINistro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
MINISTRO Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça e Segurança Pública. Bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal.
MINISTRO FLÁVIO DINO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 35 anos de vida pública, foi professor universitário, Juiz Federal, Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal, Presidente da Embratur, Governador do Maranhão, Senador da República e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro de 2024, tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
MINISTRO Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela UnB. Professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas e autor.
Jacoby Fernandes
Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Maria Sylvia ZanellA Di Pietro
Mestre, Doutora, Livre-docente e Professora Titular pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada. Professora. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Advogada na área de consultoria em direito administrativo. Autora de diversas obras.
Joel Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor de diversos livros, além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
Tatiana Camarão
Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos.
Anderson Pedra
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra – Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI).
Rafael Sérgio de Oliveira
Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).
Marçal Justen Filho
Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor. Autor de diversos livros. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais.
Christianne Stroppa
Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Atualmente é Assessor de Ministro do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.
Coordenação científica
Victor Amorim
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).