Veja como foi o evento
Novidades desta edição
CARGA HORÁRIA ESTENDIDA / / / / /
/ / / / / PAINÉIS INTERATIVOS
Carga horária
estendida
Nesta edição, o evento será realizado em 3 dias (1 dia a mais que as edições anteriores), contabilizando uma carga horária de 20h totalmente voltada para a capacitação na nova Lei de Licitações.
Painéis
interativos
Além das palestras com renomados especialistas, esta edição contará com painéis interativos, que abordarão temas práticos do dia a dia da contratação pública.
Confira entrevistas com os palestrantes
O mais tradicional evento de contratação e gestão pública do país chega a sua 19ª edição. Nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024 os principais especialistas do tema se reunirão para debater as “Novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle”.
Veja o vídeo da edição de 2023:
O evento começa em:
Programação
(Sujeita a alterações, sem aviso prévio)
21/08/2024
QUARTA-FEIRA
17h00 | Credenciamento
Ministro Luís Roberto Barroso e Ministro Ricardo Lewandowski
19h30 | Coquetel de abertura
22/08/2024
QUINTA-FEIRA
A festa dos princípios no art. 5º da NLLCA: temos uma direção?
Há um novo paradigma de bilateralidade no regime contratual da NLLCA?
Do planejamento à execução: aspectos polêmicos na condução dos processos de contratação
12h30 | Intervalo para almoço
A forma de licitar na NLLCA pode (ou não) viabilizar contratações mais vantajosas?
16h00 | Coffee break
Os órgãos de controle diante das novas possibilidades de modelos de negócios das contratações
Os principais desafios e entraves na implementação da NLLCA
23/08/2024
SEXTA-FEIRA
Oficina 1 | Christianne Stroppa
Assessoramento Jurídico estratégico e operacional nas contratações públicas e as interfaces com o Controle Interno
Oficina 2 | Rafael Sérgio de Oliveira
Selecionando fornecedores pela NLLCA: uma visão estratégica da licitação e do Sistema de Registro de Preços
Oficina 3 | Thiago Zagatto
Eficiência na gestão e fiscalização de contratos: da estruturação organizacional às boas práticas
Oficina 4 | Anderson Pedra
Sancionamento na NLLCA: integridade, boas práticas e jurisprudência
12h30 | Intervalo para almoço
Oficina 1 | Christianne Stroppa
Assessoramento Jurídico estratégico e operacional nas contratações públicas e as interfaces com o Controle Interno
Oficina 2 | Rafael Sérgio de Oliveira
Selecionando fornecedores pela NLLCA: uma visão estratégica da licitação e do Sistema de Registro de Preços
Oficina 3 | Thiago Zagatto
Eficiência na gestão e fiscalização de contratos: da estruturação organizacional às boas práticas
Oficina 4 | Anderson Pedra
Sancionamento na NLLCA: integridade, boas práticas e jurisprudência
Regras Constitucionais para uma boa Gestão Pública
Palestrantes Confirmados
MINistro LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
MINISTRO Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça e Segurança Pública. Bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é livre-docente. Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal.
MINISTRO FLÁVIO DINO
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em 35 anos de vida pública, foi professor universitário, Juiz Federal, Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Deputado Federal, Presidente da Embratur, Governador do Maranhão, Senador da República e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro de 2024, tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
MINISTRO Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela UnB. Professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas e autor.
Jacoby Fernandes
Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Maria Sylvia ZanellA Di Pietro
Mestre, Doutora, Livre-docente e Professora Titular pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada. Professora. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Advogada na área de consultoria em direito administrativo. Autora de diversas obras.
Joel Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor de diversos livros, além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
Tatiana Camarão
Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos.
Anderson Pedra
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra – Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI).
Rafael Sérgio de Oliveira
Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).
Marçal Justen Filho
Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor. Autor de diversos livros. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais.
Christianne Stroppa
Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Atualmente é Assessor de Ministro do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.
Coordenação científica
Victor Amorim
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).
Público do evento
Benefícios
A cada 5 inscrições ganhe
a 6ª de cortesia*
Acesso digital
a livros exclusivos*
Livros impressos e kit de participantes no dia do evento*
Certificado digital
de participação*
Networking no evento mais
tradicional do assunto
Inscrições
3º LOTE
R$ 5.980,00
até 21/08/2024
(data de realização do evento)
Palestrantes
INCRIÇÕES ENCERRADAS
Localização
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília/DF
O 18º FBCGP na mídia
Maior evento de contratação e gestão pública do país está de volta | Agende-se
FÓRUM Conhecimento Jurídico
Em parceria com o ONLL, Editora FÓRUM realiza maior evento de contratação e gestão pública do Brasil
Observatório da Nova Lei de Licitações
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