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Veja como foi o evento

Novidades desta edição

CARGA HORÁRIA ESTENDIDA / / / / /

/ / / / / PAINÉIS INTERATIVOS

Carga horária
estendida

Nesta edição, o evento será realizado em 3 dias (1 dia a mais que as edições anteriores), contabilizando uma carga horária de 20h totalmente voltada para a capacitação na nova Lei de Licitações.

Painéis
interativos

Além das palestras com renomados especialistas, esta edição contará com painéis interativos, que abordarão temas práticos do dia a dia da contratação pública.

Confira entrevistas com os palestrantes

O mais tradicional evento de contratação e gestão pública do país chega a sua 19ª edição. Nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2024 os principais especialistas do tema se reunirão para debater as “Novas possibilidades e impactos na contratação pública: do planejamento ao controle”.


Veja o vídeo da edição de 2023:

O evento começa em:

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Programação

(Sujeita a alterações, sem aviso prévio)

21/08/2024
QUARTA-FEIRA

Uma perspectiva geral da NLLCA: temos um marco regulatório das contratações disruptivo

22/08/2024
QUINTA-FEIRA

A festa dos princípios no art. 5º da NLLCA: temos uma direção?

Uma lei de sistemas: PNCP e o desafio da eletronificação das compras públicas

A responsabilidade dos agentes públicos nas contratações diretas

Há um novo paradigma de bilateralidade no regime contratual da NLLCA?

Do planejamento à execução: aspectos polêmicos na condução dos processos de contratação

Meios alternativos de resolução de controvérsias e o dogma da indisponibilidade do interesse público

A forma de licitar na NLLCA pode (ou não) viabilizar contratações mais vantajosas?

A governança das contratações e o essencial papel da Alta Administração

Os órgãos de controle diante das novas possibilidades de modelos de negócios das contratações

23/08/2024
SEXTA-FEIRA

Oficina 1 | Christianne Stroppa
Assessoramento Jurídico estratégico e operacional nas contratações públicas e as interfaces com o Controle Interno

Oficina 2 | Rafael Sérgio de Oliveira
Selecionando fornecedores pela NLLCA: uma visão estratégica da licitação e do Sistema de Registro de Preços

Oficina 3 | Thiago Zagatto
Eficiência na gestão e fiscalização de contratos: da estruturação organizacional às boas práticas

Oficina 4 | Anderson Pedra
Sancionamento na NLLCA: integridade, boas práticas e jurisprudência

Oficina 1 | Christianne Stroppa
Assessoramento Jurídico estratégico e operacional nas contratações públicas e as interfaces com o Controle Interno

Oficina 2 | Rafael Sérgio de Oliveira
Selecionando fornecedores pela NLLCA: uma visão estratégica da licitação e do Sistema de Registro de Preços

Oficina 3 | Thiago Zagatto
Eficiência na gestão e fiscalização de contratos: da estruturação organizacional às boas práticas

Oficina 4 | Anderson Pedra
Sancionamento na NLLCA: integridade, boas práticas e jurisprudência

Palestrantes Confirmados

MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO

Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.

Jacoby Fernandes

Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.

Min. Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela UnB. Professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas e autor.

Maria Sylvia ZanellA Di Pietro

Mestre, Doutora, Livre-docente e Professora Titular pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada. Professora. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Advogada na área de consultoria em direito administrativo. Autora de diversas obras.

Joel Niebuhr

Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor de diversos livros, além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.

Tatiana Camarão

Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos.

Anderson Pedra

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra – Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.

Cristiana Fortini

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI).

Rafael Sérgio de Oliveira

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

Marçal Justen Filho

Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor. Autor de diversos livros. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais.

Cristianne Stroppa

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública.

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Atualmente é Assessor de Ministro do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.

Marçal Justen Filho

Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor. Autor de diversos livros. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais.

A CONFIRMAR

Min. Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-Doutorado em Direito pela UERJ. Pesquisador na Cardozo School of Law (Nova York), no Max Planck Institute for Regulatory Procedural Law (Luxemburgo) e no Institute de Recherche Juridique da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professor da UERJ, da FGV Direito-Rio e da Uninove.

Thiago Zagatto

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Atualmente é Assessor de Ministro do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários eventos relacionados à gestão pública.

Coordenação científica

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Victor Amorim

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).

Público do evento

O Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública é indicado para profissionais que atuam na alta e média gestão de órgãos públicos, tais como gestores e ordenadores de despesas, além dos profissionais que atuam na elaboração de pareceres jurídicos, no controle interno e externo e, ainda, aqueles que atuam diretamente no processo de compras.

Benefícios

A cada 5 inscrições ganhe
a 6ª de cortesia*

Acesso digital
a livros exclusivos*

Livros impressos e kit de participantes no dia do evento*

Certificado digital
de participação*

Networking no evento mais
tradicional do assunto

Inscrições

1º LOTE

R$ 4.980,00

até 31/12/2023
(valor do evento de 2023)

2º LOTE

R$ 5.480,00

até 30/04/2024

(valor do evento de 2023)

3º LOTE

R$ 5.980,00

até 21/08/2024
(data de realização do evento)

Palestrantes

INCRIÇÕES ENCERRADAS

Localização

Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília/DF

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Apoio institucional

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