Veja como foi o evento
Novidades desta edição
CARGA HORÁRIA ESTENDIDA / / / / /
/ / / / / PAINÉIS INTERATIVOS
Carga horária
estendida
Nesta edição, o evento será realizado em 3 dias (1 dia a mais que as edições anteriores), contabilizando uma carga horária de 20h totalmente voltada para a capacitação na nova Lei de Licitações.
Painéis
interativos
Além das palestras com renomados especialistas, esta edição contará com painéis interativos, que abordarão temas práticos do dia a dia da contratação pública.
Confira entrevistas com os palestrantes
Veja o vídeo da edição de 2023:
O evento começa em:
Programação
(Sujeita a alterações, sem aviso prévio)
22/05/2024
QUARTA-FEIRA
23/05/2024
QUINTA-FEIRA
A festa dos princípios no art. 5º da NLLCA: temos uma direção?
Uma lei de sistemas: PNCP e o desafio da eletronificação das compras públicas
A responsabilidade dos agentes públicos nas contratações diretas
Há um novo paradigma de bilateralidade no regime contratual da NLLCA?
Meios alternativos de resolução de controvérsias e o dogma da indisponibilidade do interesse público
A forma de licitar na NLLCA pode (ou não) viabilizar contratações mais vantajosas?
A governança das contratações e o essencial papel da Alta Administração
Os órgãos de controle diante das novas possibilidades de modelos de negócios das contratações
24/05/2024
SEXTA-FEIRA
Assessoramento Jurídico estratégico e operacional nas contratações públicas e as interfaces com o Controle Interno
Selecionando fornecedores pela NLLCA: uma visão estratégica da licitação e do Sistema de Registro de Preços
Eficiência na gestão e fiscalização de contratos: da estruturação organizacional às boas práticas
Sancionamento na NLLCA: integridade, boas práticas e jurisprudência
A NLLCA e sua viabilidade nacional: desafios federativos para a evolução das contratações públicas
Palestrantes Confirmados
MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO
Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale, EUA. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Autor, dentre outros, do Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.
Jacoby Fernandes
Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, é advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.
Marçal Justen Filho
Advogado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor. Autor de diversos livros. Membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais.
Min. Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília – UnB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela UnB. Professor em programas de pós-graduação de instituições brasileiras públicas e privadas e autor.
Maria Sylvia ZanellA Di Pietro
Mestre, Doutora, Livre-docente e Professora Titular pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada. Professora. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Advogada na área de consultoria em direito administrativo. Autora de diversas obras.
Tatiana Camarão
Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos.
Joel Niebuhr
Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor de diversos livros, além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas.
Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Mestrado, Doutorado e Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Atualmente é representante MG do Instituto Brasileiro de Direito Sancionatório (IDASAN) e Diretora em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Estudos da Infraestrutura (IBEJI).
Rafael Sérgio de Oliveira
Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).
Anderson Pedra
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito do Estado (PUC/SP). Especialista em Direito Público e Processual Público. Advogado e Consultor em Direito Público (Anderson Pedra – Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Professor. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.
Gabriela Pércio
Advogada. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Consultora para a Administração Pública em Licitações e Contratos há mais de 15 anos. Professora convidada nos cursos de pós-graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito – EMD, do Instituto Goiano de Direito – IGC e da Católica SC. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCPL e Autora de livros.
Coordenação científica
Victor Amorim
Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É professor do Programa de Mestrado em Administração Pública do IDP. Foi Pregoeiro por mais de treze anos, atuando no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016), que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Com o advento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial (Serur Advogados).
Público do evento
Benefícios
A cada 5 inscrições ganhe
a 6ª de cortesia*
Acesso digital
a livros exclusivos*
Livros impressos e kit de participantes no dia do evento*
Certificado digital
de participação*
Networking no evento mais
tradicional do assunto
Inscrições
3º LOTE
R$ 5.980,00
até 22/05/2024
(data de realização do evento)
Palestrantes
INCRIÇÕES ENCERRADAS
Localização
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – SHS Qd 06, Lote 01, Conjunto A, SHS – Asa Sul, Brasília/DF
O 18º FBCGP na mídia
Maior evento de contratação e gestão pública do país está de volta | Agende-se
FÓRUM Conhecimento Jurídico
Em parceria com o ONLL, Editora FÓRUM realiza maior evento de contratação e gestão pública do Brasil
Observatório da Nova Lei de Licitações
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Apoio institucional
