09 AGO 2022
Das 14h às 18h

1. Os Instrumentos Auxiliares e os Procedimentos Auxiliares
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. O sentido e a função dos Procedimentos Auxiliares;
b. Os Procedimentos Auxiliares, a contratação direta e a licitação.

2. Credenciamento
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. O que é credenciamento?
b. Cabimento do credenciamento;
c. O procedimento do credenciamento;
d. A distribuição objetiva da demanda no caso do inciso I do caput do art. 79.

10 AGO 2022
Das 14h às 18h

3. Pré-qualificação
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. A função da pré-qualificação;
b. O cabimento da pré-qualificação;
c. A pré-qualificação dos licitantes e a de bens;
d. A pré-qualificação permanente;
i. O prazo de validade da pré-qualificação permanente;
e. O procedimento da pré-qualificação;
f. O procedimento da licitação precedida de pré-qualificação.

11 AGO 2022
Das 14h às 18h

4. Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. A Administração Pública e a necessidade de aproximação com o
mercado (assimetria de informação ou déficit de informação);
b. A função do PMI;
c. O cabimento do PMI;
d. O procedimento do PMI;
e. O PMI e institutos correlatos: a contratação integrada e o diálogo
competitivo;

12 AGO 2022
Das 14h às 18h

5. Sistema de Registro de Preços – SRP
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. A natureza de instrumento auxiliar do SRP;
b. O SRP, a licitação e a contratação direta;
c. O cabimento do registro de preço;
d. Os sujeitos do SRP;
e. O procedimento da licitação para registro de preço;
f. A Ata de Registro de Preço – ARP:
i. Validade da ARP;
ii. Adesão à ARP;
g. O cadastro de reserva da ARP.

6. Registro Cadastral
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. O Registro Cadastral e a contratação eletrônica (e-procurement);
b. O Cadastro Único de Licitantes do Portal Nacional de Contratação
Públicas – PNCP;
c. O Cadastro de Atesto de Cumprimento de Obrigações e a
construção de um sistema de reputação do contratado.