PROCEDIMENTOS AUXILIARES
NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:

SRP, PMI, CREDENCIAMENTO,
REGISTRO CADASTRAL
E PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Apresentação

O curso propicia aos participantes o estudo aprofundado dos Procedimentos Auxiliares previstos no art. 77 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Tais ferramentas têm relevância nas licitações e nas contratações diretas no regime geral implantado com a Lei nº 14.133/2021. A capacitação vai a fundo no que diz respeito ao Credenciamento, Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, Pré-qualificação, Sistema de Registro de Preço e Registro Cadastral. Este é um programa chancelado pela FÓRUM e realizado em parceria com o Observatório da Nova Lei de Licitações - ONLL.

Corpo Docente

Procurador Federal da AGU e fundador do Portal L&C. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2022).

*corpo docente sujeito a alterações

Programação

09 AGO 2022
Das 14h às 18h



1. Os Instrumentos Auxiliares e os Procedimentos Auxiliares
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. O sentido e a função dos Procedimentos Auxiliares;
b. Os Procedimentos Auxiliares, a contratação direta e a licitação.

2. Credenciamento
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. O que é credenciamento?
b. Cabimento do credenciamento;
c. O procedimento do credenciamento;
d. A distribuição objetiva da demanda no caso do inciso I do caput do art. 79.

10 AGO 2022
Das 14h às 18h



3. Pré-qualificação
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. A função da pré-qualificação;
b. O cabimento da pré-qualificação;
c. A pré-qualificação dos licitantes e a de bens;
d. A pré-qualificação permanente;
i. O prazo de validade da pré-qualificação permanente;
e. O procedimento da pré-qualificação;
f. O procedimento da licitação precedida de pré-qualificação.

11 AGO 2022
Das 14h às 18h



4. Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. A Administração Pública e a necessidade de aproximação com o
mercado (assimetria de informação ou déficit de informação);
b. A função do PMI;
c. O cabimento do PMI;
d. O procedimento do PMI;
e. O PMI e institutos correlatos: a contratação integrada e o diálogo
competitivo;

12 AGO 2022
Das 14h às 18h



5. Sistema de Registro de Preços – SRP
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. A natureza de instrumento auxiliar do SRP;
b. O SRP, a licitação e a contratação direta;
c. O cabimento do registro de preço;
d. Os sujeitos do SRP;
e. O procedimento da licitação para registro de preço;
f. A Ata de Registro de Preço – ARP:
i. Validade da ARP;
ii. Adesão à ARP;
g. O cadastro de reserva da ARP.

6. Registro Cadastral
Professor Rafael Sérgio  de Oliveira

a. O Registro Cadastral e a contratação eletrônica (e-procurement);
b. O Cadastro Único de Licitantes do Portal Nacional de Contratação
Públicas – PNCP;
c. O Cadastro de Atesto de Cumprimento de Obrigações e a
construção de um sistema de reputação do contratado.

PÚBLICO

O Curso PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SRP, PMI, CREDENCIAMENTO, REGISTRO CADASTRAL E PRÉ-QUALIFICAÇÃO é indicado para gestores de contratos, profissionais que atuam com controle interno e externo, auditores, fiscais, profissionais que atuam diretamente no processo de compras, membros da comissão de licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesas, entre outros profissionais que atuam no dia a dia das licitações.

Certificado

Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.

Diferenciais

- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.

Certidões e documentos

Próxima Turma

09 A 12 AGO 2022

Aulas online.
Inscrições abertas.

Turno

Tarde

Carga horária

16 horas

Investimento

Inscrições até 09/07/2022:
R$ 2.750,00
Inscrições a partir de 10/07/2022:
R$ 2.980,00

*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 50 pessoas.


diferenciais

- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*

Nossos alunos recomendam

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