O Curso

Quais são os principais problemas que impedem que as Obras Públicas sejam licitadas, contratadas e efetivamente concluídas nos parâmetros previstos de QUALIDADE, PRAZO e CUSTO? Quais as boas práticas e providências administrativas existentes para solucionar esses problemas?

A FÓRUM convidou um dos melhores palestrantes do país na área, autor de livros de excelência reconhecidos pelo mercado, para elaborar este treinamento a fim de responder de forma pragmática a essas questões.

Este curso traz uma abordagem inovadora e incorpora os novos comandos da Lei nº 14.133/21. Procura transmitir aos alunos, além da jurisprudência existente, conjunto de boas práticas existentes (TCU, AGU, CNJ e outras) para que todos os colaboradores das organizações públicas desempenhem a contento suas atribuições afeitas ao planejamento, à elaboração do Edital, ao assessoramento jurídico e à fiscalização dos contratos com o objetivo de assegurar o sucesso da implementação do projeto planejado.

Neste curso, você terá:

Certificado
digital*

4 Aulas
ao vivo

Acesso por 30 dias
aos vídeos das aulas*

Aulas com renomado
estudioso do tema

Material de apoio elaborado
pelo professor

Acesso ao livro digital
“Nova Lei de Licitações
Passo a Passo”

*Consulte regulamento.

Para quem
é este curso?

O curso Obras e Serviços de Engenharia: Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações é indicado para membros de comissões de licitação; gestores de contrato; ordenadores de despesa; membros de equipes designadas para fiscalização; servidores de Auditoria e Controle Interno; Auditores e Servidores dos Tribunais de Contas; Assessores e Consultores Jurídicos; Engenheiros; Empresas prestadoras de serviço; Servidores.

Informações

Programação

8 nov

14h às 18h

1 - Etapa de contratação do empreendimento

I – Visão geral;

II – Fase preliminar à licitação

III — Fase interna da licitação;

IV – Anteprojeto;

V – Projeto básico;

VI – Licenciamento ambiental;

VII – Preparação do edital ou convite;

VIII – Projeto executivo;

IX – Fase externa da licitação;

X – Fase contratual;

XI – Assinatura do contrato e ordem de serviço;

XII – Fiscalização da execução da obra;

XII – Recebimento da obra;

XIII – Fase posterior à contratação.

2 - Leis e normativos aplicáveis

I – Considerações iniciais;

II – Constituição Federal;

III — Leis de licitações;

a) Lei n° 8.666/93;

b) Lei 14.133/31;

c) Lei 12.462/2011;

d) Decreto nº 7.581/11;

e) Plano Plurianual – PPA;

f) Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;

g) Lei Orçamentária Anual – LOA;

IV – Leis e resoluções relativas à profissão de engenheiro;

V – Instruções Normativas; 

VI – Resoluções Conama; Súmulas e decisões dos tribunais superiores.

9 nov

14h às 18h

3 - Orçamento detalhado e sua utilização nos demais regimes de execução

I – Principais conceitos;

II – Custos;

a) Custo direto e indireto;

b) Preço;

c) Insumos;

d) Serviços;

e) BDI (Benefício/Bonificação e Despesas Indiretas);

f) Planilha orçamentária;

g) Cronograma físico-financeiro;

h) Curva ABC;

i) Custos de insumos;

j) Custo de serviços;

k) Obtenção dos custos de insumos ou serviços;

l) ​Estudo de casos.

4 - Fase preliminar à licitação

I – Considerações iniciais;

II – Programa de necessidades;

III — Estudos preliminares;

IV – Anteprojeto de engenharia.

10 nov

14h às 18h

5 - Licitação – Fase interna

I – Caracterização da obra;

II – Anteprojeto;

III – Projeto básico;

IV – Conceitos e Requisitos;

V – Responsabilidade pela elaboração e acompanhamento;

VI – Contratação do projeto básico;

VII – Validação;

VIII – Licenciamento ambiental;

IX – Orçamento detalhado

a) Preços;

b) Referência de preços;

c) BDI;

X – Projeto executivo;

XI – Documentação “as built”;

XII – Previsão de recursos orçamentários;

XIII – Modalidades de licitação;

XIV – Parcelamento e fracionamento;

XV – Tipos de licitação;

XVI – Forma e regime de execução;

XVII – Forma e limite para pagamento;

XVIII – Minuta do contrato;

XIX – Regras para habilitação dos interessados;

XX – Qualificação técnica operacional e profissional;

XXI – Regras para o julgamento.

6 - Licitação – Fase externa

I – Publicação e prazos;

II – Constituição e atuação de comissão de licitação;

III — Procedimento e julgamento;

IV – Análise da habilitação;

V – Análise das propostas de preços;

VI – Recursos;

VII – Estudo de caso.

11 nov

14h às 18h

7 - Fiscalização de contratos – medidas e providências

I – Contratos administrativos;

II – Formalização e Cadastramento dos contratos;

III — Início dos serviços;

IV – A estruturação da equipe;

V – Fiscalização – Responsáveis pela Administração e pela empresa;

VI – Documentos;

VII – Atividades;

VIII – Gerenciamento

a) Custo;

b) Prazo;

c) Qualidade

d) Riscos

Conheça o Professor

Cláudio
Sarian

Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU por 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”. Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.

Por que fazer o curso?

Inscrições encerradas

Investimento

R$ 2.250,00
A cada 5 inscrições efetivadas pela mesma Instituição Pública/Privada
e confirmadas pela FÓRUM, a 6ª inscrição será cortesia.

Confira os principais benefícios em participar
do Obras e Serviços de Engenharia – Licitação, Contratação, Fiscalização
e Utilização com Base na Nova Lei de Licitações:

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Principais dúvidas sobre o curso:

Para mais informações, confira o regulamento completo neste link.

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