Apresentação
Curso prático voltado para a aprofundada compreensão da modalidade pregão em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com a regulamentação federal sobre a matéria contida na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, incluindo a abordagem operacional da nova versão do sistema Compras.gov.br.
Corpo Docente
Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016). Com o advento da Lei nº 14.133/2021, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
13 MAI 2024
Licitação na NLL
Victor Amorim
- Por qual razão fazemos licitação
- Para uma perspectiva econômica da licitação
- Possibilidade de modelagem da licitação NLL
Definição da modalidade de licitação
Victor Amorim
- Modalidades: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo
- Critérios de enquadramento das modalidades
- Diretriz de eletronificação das licitações
- Procedimentos operacionais e espaços de regulamentação
14 MAI 2024
Pregão e concorrência
Evaldo Araújo
- O que muda no procedimento do pregão e da concorrência?
- Licitação para obras e serviços de engenharia: cabimento e incidência do pregão/concorrência
Rito procedimental ordinário do pregão e concorrência
Evaldo Araújo
- A possibilidade de inversão de fases
- Publicidade do edital: meios de divulgação e prazos mínimos
- Impugnação e pedido de esclarecimento
- Realização da licitação
- Apresentação das propostas
- Etapa de lances e os modos de disputa
- Fase de julgamento das propostas e os critérios de julgamento
- Fase de habilitação
- Problemática das diligências e saneamento de vícios na licitação
- Fase recursal na Lei nº 14.133/2021: o que realmente muda?
- Adjudicação e homologação
15 e 16 MAI 2024
As licitações eletrônicas com base nos critérios “menor preço” e “maior desconto”: aprendendo na prática
Evaldo Araújo
- A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022
- O que muda em relação ao Decreto Federal nº 10.024/2019?
- Simulação de licitações no sistema Compras.gov.br
- Boas práticas e jurisprudência do TCU
Público
- Gestores de nível estratégico (Diretores, Chefes, Coordenadores)
- Assessores Jurídicos e Procuradores
- Integrantes dos órgãos de Auditoria e Controle Interno
- Auditores de Controle Externo
- Agentes públicos envolvidos nos processos de contratação
- Agentes de contratação
- Pregoeiros
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
13 a 16 MAI 2024
Aulas online.
Inscrições encerradas.
Turno
Tarde
CARGA HORÁRIA
16 horas
Investimento
R$ 3.200,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.
diferenciais
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- Livros Digitais FÓRUM relacionados
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- Aulas gravadas e acessíveis.
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