Processos de Controle Externo:
similaridades e distinções com os processos administrativo, civil e penal
Este curso aconteceu entre os dias 26 e 29 de novembro de 2024.
Processos de Controle Externo:
Apresentação
Nesse curso serão abordados com profundidade os processos de controle externo que caracterizam a atuação dos 33 tribunais de contas brasileiros. Especial ênfase será conferida ao exame das similaridades e distinções entre tais processos e de natureza civil, penal e administrativa. Será apresentada a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União acerca de tópicos de maior complexidade e/ou controvérsia, a exemplo da prescrição e das tomadas de contas especiais.
Corpo Docente
- Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
- Doutor e Mestre em Planejamento Energético – COPPE-UFRJ
- Conselheiro certificado CCA IBGC
- MBA em Finanças Corporativas
- Bacharel em Ciências Econômicas
- Autor de 10 livros técnicos sobre controle externo
- Sua doutrina é citada em Votos condutores de Acórdãos do STF, do TCU e dos demais TCs brasileiros.
- Já ministrou cursos e palestras nas seguintes instituições:
- Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Rui Barbosa, Tribunal Administrativo da República de Moçambique.
- TCE-AM, TCE-CE, TCE-ES, TCE-GO, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PA, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCM-RJ, TCM-SP, MPC-MG, MPC-SP, MPC-MT.
- ESG, ECEME, ENAMAT, ESA-OAB-MS, ESA-OAB-RJ.
- UFRJ, UFRGS, UFMT, UFSCar, PUC-RJ, FGV-RJ, UCS-RS, UDESC, Estácio-RJ, UNIGRAN-MS, IDP-DF, IDAG-GO, ICAP-MT, ABDC, FESMP-MT.
- ALMT, TJ-MT, CGE-MT, DP-MT, MPE-MT, PGE-MT.
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
26 NOV 2024
Das 14h às 18h
- Elementos da Teoria Geral do Processo
- A Lei 13.655/2018, os acréscimos à LINDB e a positivação da “esfera controladora”
- Fundamentos de Controle Externo
- Espécies de processos de controle externo
- Processos de contas e processos de fiscalização
27 NOV 2024
Das 14h às 18h
- Singularidades dos processos de controle externo
- Organização dos tribunais de contas
- Distribuição dos processos e Relator
- Julgamento, apreciação, decisão monocrática e relação
- Formas de deliberação
- Etapas do processo
- Partes do processo
- Solidariedade
- Desconsideração da personalidade jurídica
28 NOV 2024
Das 14h às 18h
- Princípios processuais
- Economia processual
- Nulidades
- Arquivamento
- Prazos
- Comunicações processuais
- Direito de defesa
- Espécies recursais
- Prescrição
29 NOV 2024
Das 14h às 18h
- Medidas cautelares
- Independência das instâncias
- Tomadas de contas especiais
- Jurisprudência atualizada do STF e do TCU sobre tópicos relevantes da disciplina
- Reflexões e debates
Público
- Integrantes da Alta Administração
- Advogados
- Gestores de nível estratégico (Diretores, Chefes, Coordenadores)
- Assessores Jurídicos e Procuradores
- Integrantes dos órgãos de Auditoria e Controle Interno
- Auditores de Controle Externo
- Estudantes de pós-graduação nas áreas de direito público e controladoria
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
26 a 29 NOV 2024
Aulas online.
Inscrições encerradas.
Turno
Tarde
CARGA HORÁRIA
16 horas
Investimento
R$ 3.200,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.
diferenciais
- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*
Nossos alunos recomendam
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