Processos de Controle Externo:
similaridades e distinções com os processos administrativo, civil e penal

Apresentação

Nesse curso serão abordados com profundidade os processos de controle externo que caracterizam a atuação dos 33 tribunais de contas brasileiros. Especial ênfase será conferida ao exame das similaridades e distinções entre tais processos e de natureza civil, penal e administrativa. Será apresentada a jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União acerca de tópicos de maior complexidade e/ou controvérsia, a exemplo da prescrição e das tomadas de contas especiais.

Corpo Docente

  • Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
  • Doutor e Mestre em Planejamento Energético – COPPE-UFRJ
  • Conselheiro certificado CCA IBGC
  • MBA em Finanças Corporativas
  • Bacharel em Ciências Econômicas
  • Autor de 10 livros técnicos sobre controle externo
  • Sua doutrina é citada em Votos condutores de Acórdãos do STF, do TCU e dos demais TCs brasileiros.
  • Já ministrou cursos e palestras nas seguintes instituições:
    • Instituto Serzedello Corrêa (TCU), Instituto Rui Barbosa, Tribunal Administrativo da República de Moçambique.
    • TCE-AM, TCE-CE, TCE-ES, TCE-GO, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PA, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCM-RJ, TCM-SP, MPC-MG, MPC-SP, MPC-MT.
    • ESG, ECEME, ENAMAT, ESA-OAB-MS, ESA-OAB-RJ.
    • UFRJ, UFRGS, UFMT, UFSCar, PUC-RJ, FGV-RJ, UCS-RS, UDESC, Estácio-RJ, UNIGRAN-MS, IDP-DF, IDAG-GO, ICAP-MT, ABDC, FESMP-MT.
    • ALMT, TJ-MT, CGE-MT, DP-MT, MPE-MT, PGE-MT.

*corpo docente sujeito a alterações

Programação

26 NOV 2024
Das 14h às 18h


  • Elementos da Teoria Geral do Processo
  • A Lei 13.655/2018, os acréscimos à LINDB e a positivação da “esfera controladora”
  • Fundamentos de Controle Externo
  • Espécies de processos de controle externo
  • Processos de contas e processos de fiscalização

27 NOV 2024
Das 14h às 18h


  • Singularidades dos processos de controle externo
  • Organização dos tribunais de contas
  • Distribuição dos processos e Relator
  • Julgamento, apreciação, decisão monocrática e relação
  • Formas de deliberação
  • Etapas do processo
  • Partes do processo
  • Solidariedade
  • Desconsideração da personalidade jurídica

28 NOV 2024
Das 14h às 18h


  • Princípios processuais
  • Economia processual
  • Nulidades
  • Arquivamento
  • Prazos
  • Comunicações processuais
  • Direito de defesa
  • Espécies recursais
  • Prescrição

29 NOV 2024
Das 14h às 18h


  • Medidas cautelares
  • Independência das instâncias
  • Tomadas de contas especiais 
  • Jurisprudência atualizada do STF e do TCU sobre tópicos relevantes da disciplina
  • Reflexões e debates

Público

  • Integrantes da Alta Administração
  • Advogados
  • Gestores de nível estratégico (Diretores, Chefes, Coordenadores)
  • Assessores Jurídicos e Procuradores
  • Integrantes dos órgãos de Auditoria e Controle Interno
  • Auditores de Controle Externo
  • Estudantes de pós-graduação nas áreas de direito público e controladoria

Certificado

Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.

Diferenciais

- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.

Certidões e documentos

Próxima Turma

26 a 29 NOV 2024

Aulas online.
Inscrições abertas.

Turno

Tarde

CARGA HORÁRIA

16 horas

Investimento

R$ 3.200,00

*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.


diferenciais

- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
&nbsp ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
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- Certificado Digital de participação.*

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