Apresentação
Transformação digital. Economia compartilhada. Plataforma digitais. Aspectos econômicos e jurídicos das plataformas digitais. Novos modelos de negócios. Impactos das novas tecnologias nas profissões jurídicas. Big Data, AI. Lex mercadoria, lex informática, lex cryptográfica. Mecanismos de consenso: importância e racionalidade. Rede distribuída. Harsh. Protocolos de confiança. Blockchain. Blockchain permissionado e não permissionado. Governança. Oportunidade de Negócios. Regulação. Smart contracts: estruturação. Legalidade. Entraves jurídicos. Validade, eficácia. Extraterritoriedade. Criptomoedas. Aspectos gerais. Criptoativos e moedas digitais.
Este curso fornece aos participantes as informações necessárias para entender a tecnologia, o ambiente e os problemas para estabelecer políticas, regulamentos e leis sobre as novas tecnologias.
As novas tecnologias trazem uma série de profundas transformações para empresas, Governos e cidadãos porque:
• representam uma mudança completa de paradigma, mudando as regras como as pessoas estabelecem e mantêm a confiança nos processos de negócios.
• afetam praticamente todos os aspectos de como o Governo e empresas fazem negócios.
• possuem enorme potencial de resultar em melhorias exponenciais no custo, velocidade e confiabilidade dos processos produtivos, e
• exigirão educação significativa e amplo treinamento para efetiva implementação de adequadas soluções.
Corpo Docente
Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPE – Faculdade de Direito do Recife. Graduação em Economia pela UFPE. Gradução em Administração pela UNICAP.
Pós Doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard University.
Pós Doutorado pela Universidade de Direito de Lisboa – FDUL Visiting Professor Singapore Management University – SMU – Singapore.
Visitng Scholar Massachusetts Institute of Technology – MIT – USA
Professor Pesquisador na OECD – Paris.
Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de JiLin, ambas na China Visiting Professor no LLM de Energia da QueenMary University em Londres.
Ex – Coordenador do Mestrado e Doutorado do PPGD – Programa de Pós Graduação Direito UFPE. Ex-Presidente da ABDE – Associação Brasileira de Direito e Economia. Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade Direito do Recife.
Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Política Fiscal do Brasil, atuando principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, lei de responsabilidade fiscal, administração pública, direito administrativo, controle da administração pública e novas tecnologias.
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
22 AGO 2023
Das 14h às 18h
Revolução digital e transformações na Administração pública; trabalho e negócios
Marcos Nóbrega
- Qual tamanho e o impacto da economia digital.
- O que é “economia de plataformas” e seus principais aspectos econômicos e jurídicos
- Quais as transformações no modelo de negócios das empresas e do setor público
- Qual o impacto na tecnologia nas carreiras públicas.
23 AGO 2023
Das 14h às 18h
Blockchain e sua aplicação no setor público
Marcos Nóbrega
- O que é blockchain?
- Por que ele é importante?
- Usos e aplicações no Governo: Estudo de casos, benefícios e riscos.
- Cases de uso de blockchain
- Estocagem de dados em blockchain
- Qual a combinação e o balanço de critérios legais e tecnológicos é necessária para a incidência legal.
- Deverá de nova legislação ser aprovada logo ou esperar o desenrolar dos acontecimentos?
- Haverá tensões entre a possibilidade de uma legislação nacional ou transnacional para coordenar as ações envolvendo blockchain.
- Qual a possibilidade dos Smart Contracts estabelecerem profundas mudanças nas regras de direito contratual e obrigacional?
- Faz sentido pensarmos em arbitragem usando blockchain?
- Como o uso de Tokens em Blockchain em geral e Smart Contracts em particular se adequa às regras tradicionais de direito de propriedade e das regras de civil e common law.
- O impacto da inteligência artificial e da computação quântica são suficientemente legadas em conta para o desenvolvimento de blockchain.
24 AGO 2023
Das 14h às 18h
Smart Contracts
Marcos Nóbrega
- Arquitetura do Blockchain Smart contracts
- Protocolo de confiança
- Plataformas de blokchain e smart contracts
- Formatação e execução contratual.
- Enforcement e extinção de contrato.
25 AGO 2023
Das 14h às 18h
Criptomoedas e Finanças na Era Digital
Marcos Nóbrega
- O que são criyptomoedas e qual a sua diferença entre moedas tradicionais
- O conceito de valor mobiliário e a regulação do mercado
- Ofertas públicas de valores mobiliários
- Bolsas de valores x exchance de ativos
- Marco Regulatório do mercado de Criptoativos no Brasil.
Público
Uma atenção especial será dada ao uso dessas tecnologias pelos Governo e para todos aqueles que lidam com o serviço público. Assim, o curso traçará parâmetros claros para o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares. O curso se concentra em olhar o assunto das seguintes perspectivas:
- Legisladores
- Reguladores e aplicadores da lei
- Advogados
- Agentes Governamentais
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
22 A 25 AGO 2023
Aulas online.
Inscrições encerradas.
Turno
Tarde
CARGA HORÁRIA
16 horas
Investimento
Inscrições até 23/07/2023:
R$ 2.980,00
Inscrições a partir de 24/07/2023:
R$ 3.160,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.
diferenciais
- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*
Nossos alunos recomendam

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