ESG e Agenda 2030 nas contratações públicas
Este curso aconteceu entre os dias 03 e 06 de outubro de 2023.
Apresentação
A atualidade dos temas ESG e Agenda 2030 não pode passar desapercebida pelo setor público. A compreensão das temáticas na sua interlocução com as contratações públicas brasileiras é desafio a ser enfrentado pelo gestor público contemporâneo. Este curso objetiva analisar a nova lei de licitações (Lei 14.133/21) sob ótica inovadora, relacionando-a com os aspectos Ambientais, Sociais e de Governança que lastreiam o ESG e os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030. Com conteúdo jurídico e crítico, mediante metodologia participativa e aspectos práticos para implementação.
Corpo Docente
Advogada da União. Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade CGU/AGU. Consultora da União substituta no Estado de São Paulo. Doutora em Ciência Ambiental. Filósofa.
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
03 OUT 2023
Das 14h às 18h
ESG e contratações públicas no Brasil: considerações iniciais
Teresa Villac
- ESG : histórico no setor empresarial
- Como as contratações públicas brasileiras impactam a realidade social, ambiental, cultural, econômica brasileira: histórico das leis no tema e análise crítica
- ESG nas contratações públicas: análise à luz da Constituição Federal e legislação
- Reflexões críticas em grupo: políticas públicas, finalidades empresariais, atuações do setor público e setor privado – distinções
04 OUT 2023
Das 14h às 18h
Os pilares do ESG nas contratações públicas
Teresa Villac
- Pilar ambiental: como implementar nas contratações
- Pilar social: como implementar nas contratações
- Pilar governança: como implementar nas contratações
- Exemplos práticos e modelos de previsões para editais
- Reflexões e debates em grupo
05 OUT 2023
Das 14h às 18h
Agenda 2030 e contratações públicas no Brasil
Teresa Villac
- A Agenda 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
- Os 17 Objetivos e as 169 Metas e a intercessão com contratações públicas
- Agenda 2030 e contratações públicas: cenários e desafios
- Executivo
- Legislativo
- Judiciário
- Estados, Municípios
- Atuação dos Tribunais de Contas
06 OUT 2023
Das 14h às 18h
Como implementar a Agenda 2030 em contratações públicas
Teresa Villac
- Por que devemos atentar nas contratações para: igualdade de gênero, mulheres vítimas de violência, acessibilidade, inclusão social de egressos do sistema prisional, mobilidade, mudanças climáticas, dimensão cultural e outros temas? O que está previsto na legislação e como implementar
- A estruturação interna da Agenda 2030 e o planejamento das contratações
- Como as contratações podem contribuir para o alcance dos ODS
- Como correlacionar e integrar as contratações públicas e o planejamento estratégico na prática
Público
Procuradores e advogados públicos, advogados privados, árbitros, mediadores, órgãos de controle, gestores públicos e prestadores de serviço contratados pelos poderes públicos.
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
03 A 06 OUT 2023
Aulas online.
Inscrições abertas.
Turno
Tarde
CARGA HORÁRIA
16 horas
Investimento
R$ 3.160,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.
diferenciais
- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*
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