Métodos de Solução Adequada
Apresentação
Cada vez mais, as arbitragens, mediações, conciliações, dispute boards e negociações público-privadas integram o cotidiano da Administração Pública brasileira. Com aulas expositivas e perspectiva prática, o curso intenciona habilitar os participantes a (i) compreender os conceitos e o racional específico das ferramentas que integram a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para a solução adequada de conflitos; (ii) manejar os marcos legais e regulamentos administrativos recentes que versam sobre as técnicas trabalhadas; e (iii) exercitar a prática de negociação, conciliação, mediação, dispute boards e arbitragem.
Pretende-se oferecer aos participantes aprofundamento teórico e prático, com vistas a instalar novas perspectivas, a partir da experiência e dos desafios da aplicação cotidiana dos métodos adequados de solução de conflitos para a Administração Pública.
Corpo Docente
Professor da Faculdade de Direito da UFPR e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado. Árbitro.
Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Coimbra. Advogado em Portugal e no Brasil. Árbitro.
Professora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos. Mestre em Direito (PUC/PR). Mediadora certificada (ICFML). Advogada. Árbitra.
Procuradora do Estado do Paraná. Mestre e Doutora em Direito (UFPR). Mediadora certificada (CNJ).
Professor de Direito Administrativo na FGV/RJ e na EMERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado. Árbitro.
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
07 MAR 2024
Das 14h às 18h
Direito Público e consensualidade
Egon Bockmann Moreira e Elisa Schmidlin Cruz
- Formas adequadas de solução de conflitos (ADRs)
- NLINDB e aplicação dos métodos adequados no Direito Público
- Análise dos artigos 151 a 154 da Lei nº 14.133/2021
- Critérios e bases normativas para escolha da técnica adequada
- Interlocução com os órgãos de controle e com o Poder Judiciário
08 MAR 2024
Das 14h às 18h
Arbitragem com a Administração Pública
Elisa Schmidlin Cruz e Egon Bockmann Moreira
- Credenciamento de Câmaras
- Redação da convenção arbitral
- Instalação da Arbitragem e escolha dos árbitros
- Termo de Arbitragem, Ata de Missão e Procedimento Arbitral
09 MAR 2024
Das 14h às 18h
Design de sistemas customizados, Arbitragem e Dispute Boards
Flávio Amaral Garcia, Pedro Costa Gonçalves, Elisa Schmidlin Cruz e Egon Bockmann Moreira
- Especificidades da arbitragem com a Administração Pública
- Design de sistemas customizados para prevenção e resolução de disputas no setor público
- Dispute Boards: espécies e aplicação nos contratos administrativos
- Redação de cláusulas contratuais e cláusulas escalonadas
- Janelas de oportunidade para medição no curso da arbitragem
10 MAR 2024
Das 14h às 18h
Negociação, Conciliação e Mediação
Leila Cuéllar e Elisa Schmidlin Cruz
- Câmaras de Autocomposição da Administração Pública
- Negociação: técnicas e aplicabilidade nas relações administrativas
- Conciliação e Mediação: legislação/regulamentos e prática nas relações administrativas
- Novos caminhos? Os exemplos da Secex Consenso e da Câmara Compor
Público
Procuradores e advogados públicos, advogados privados, árbitros, mediadores, órgãos de controle e prestadores de serviço contratados pelos poderes públicos.
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
07 a 10 MAI 2024
Aulas online.
Inscrições abertas.
Turno
Tarde
CARGA HORÁRIA
16 horas
Investimento
R$ 3.200,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.
diferenciais
- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
ao tema do curso.
ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
durante as aulas.
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- Certificado Digital de participação.*
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