Curso FÓRUM - Nova Lei de Licitações

Planejamento das contratações na Lei nº 14.133/2021: excelência na elaboração de ETP e TR/PB

Este curso aconteceu entre os dias 23 e 26 de maio de 2023.

Apresentação

Curso destinado à compreensão, com viés teórico e prático, da estrutura da fase preparatória conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, com destaque para os elementos mínimos e as melhores práticas na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e na realização da pesquisa de preços.

Corpo Docente

Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da PósGraduação da PUC/MG. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos.

Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações -MCTI, atuando como Pregoeira, Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Presidente de Comissão Permanente de Licitações. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, dentre outros temas, conteudista da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e instrutora de treinamentos na área de contratações públicas. Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura. Colunista do Portal Sollicita da coluna “Discutindo sobre Planejamento” e Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP.

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA.  Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE.  Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE.   Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud.  Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Amadeus – FAMA/SE.  Professor do MBA em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito/BA e do Centro de Estudos Renato Saraiva/PE. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membro da Rede Governança Brasil – RGB. Professor e Palestrante presente nos principais eventos de licitações e contratos no Brasil. Co-autor da cartilha Contratações extraordinárias em tempos de coronavírus. Co-autor do livro 101 Dicas sobre o Pregão, Editora Negócios Públicos, 1ª e 2ª edições.  Co-autor do Livro Licitações Públicas: Homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Editora Negócios Públicos. Co-autor do Livro LGPD no Setor Público, Editora Fórum. Co-autor do livro Direito Provisório – ESPIN – COVID-19, Editora Fórum. Colaborador das Revistas Negócios Públicos, O Pregoeiro e do Portal Sollicita.

*corpo docente sujeito a alterações

Programação

23 MAI 2023
Das 14h às 18h



O planejamento das contratações na NLL
Tatiana Camarão

  • A ênfase no planejamento das contratações
  • Governança das contratações e o papel da Alta Administração
  • Plano Anual de Contratações e demais instrumentos de macroplanejamento
  • Gestão de riscos das contratações
  • Integridade pública: busca por um ambiente íntegro e seguro

24 MAI 2023
Das 14h às 18h



Elaboração de Estudo Técnico Preliminar: aspectos práticos
Angelina Leonez

  • Compreensão geral
  • Responsabilidade de elaboração
  • Conteúdo mínimo
  • Análise de mercado
  • Perspectiva prática de elaboração
  • O Sistema ETP Digital do Governo Federal (Instrução Normativa SEGES/ME nº 58/2022)
  • Hipóteses de afastamento da obrigatoriedade de realização de ETP

25 MAI 2023
Das 14h às 18h



Elaboração do Termo de Referência: aspectos práticos
Marcus Alcântara

  • Compreensão geral
  • Quando caberá “Termo de Referência” e “Projeto Básico”?
  • Responsabilidade de elaboração do TR
  • Conteúdo mínimo do TR
  • Motivação circunstanciada das exigências
  • Relação TR e minuta de edital

26 MAI 2023
Das 14h às 18h



Estimativa de custos da contratação
Marcus Alcântara

  • Estrutura normativa da pesquisa de preços
  • Fontes e parâmetros de pesquisa
  • Regulamentação federal: Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021
  • Pesquisa de preços para obras e serviços de engenharia
  • Pesquisa de preços em caso de dispensa e inexigibilidade de licitação
  • A possibilidade de orçamento sigiloso

Público

- Gestores de nível estratégico (Diretores, Chefes, Coordenadores)
- Assessores Jurídicos e Procuradores
- Integrantes dos órgãos de Auditoria e Controle Interno
- Auditores de Controle Externo
- Agentes públicos de áreas técnicas
- Agentes públicos envolvidos nos processos de contratação

Certificado

Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.

Diferenciais

- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.

Certidões e documentos

Próxima Turma

23 A 26 MAI 2023

Aulas online.
Inscrições encerradas.

Turno

Tarde

CARGA HORÁRIA

16 horas

Investimento

Inscrições até 23/04/2023:
R$ 2.980,00
Inscrições a partir de 24/04/2023:
R$ 3.160,00

*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 50 pessoas.


diferenciais

- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*

Nossos alunos recomendam

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