Curso FÓRUM - Nova Lei de Licitações

Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021:
rito procedimental e operação conforme a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022

Apresentação

Curso prático voltado para a aprofundada compreensão da modalidade pregão em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com a regulamentação federal sobre a matéria contida na Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, incluindo a abordagem operacional da nova versão do sistema Compras.gov.br.

Corpo Docente

Doutorando em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e professor de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do IDP e do Instituto Goiano de Direito (IGD). Analista Legislativo do Senado Federal desde 2010, é Assessor Técnico da Diretoria-Geral e membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação (desde 2015). Por mais de treze anos atuou como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020). Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações, constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013, responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013 (2013-2016). Com o advento da Lei nº 14.133/2021, por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para fins de aplicação da Lei nº 14.133/2021, foi designado como Coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de Licitações no Senado Federal, criado pelo ADG nº 9/2021. É, ainda, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e advogado atuante em Direito Administrativo Concorrencial.

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.

*corpo docente sujeito a alterações

Programação

13 MAI 2024



Licitação na NLL
Victor Amorim

  • Por qual razão fazemos licitação
  • Para uma perspectiva econômica da licitação
  • Possibilidade de modelagem da licitação NLL

Definição da modalidade de licitação
Victor Amorim

  • Modalidades: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo
  • Critérios de enquadramento das modalidades
  • Diretriz de eletronificação das licitações
  • Procedimentos operacionais e espaços de regulamentação

16 MAI 2024



Pregão e concorrência
Victor Amorim

  • O que muda no procedimento do pregão e da concorrência?
  • Licitação para obras e serviços de engenharia: cabimento e incidência do pregão/concorrência

Rito procedimental ordinário do pregão e concorrência
Victor Amorim

  • A possibilidade de inversão de fases
  • Publicidade do edital: meios de divulgação e prazos mínimos
  • Impugnação e pedido de esclarecimento
  • Realização da licitação
  • Apresentação das propostas
  • Etapa de lances e os modos de disputa
  • Fase de julgamento das propostas e os critérios de julgamento
  • Fase de habilitação
  • Problemática das diligências e saneamento de vícios na licitação
  • Fase recursal na Lei nº 14.133/2021: o que realmente muda?
  • Adjudicação e homologação

15 e 16 MAI 2024



As licitações eletrônicas com base nos critérios “menor preço” e “maior desconto”: aprendendo na prática
Evaldo Araújo

  • A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022
  • O que muda em relação ao Decreto Federal nº 10.024/2019?
  • Simulação de licitações no sistema Compras.gov.br
  • Boas práticas e jurisprudência do TCU

Público

- Gestores de nível estratégico (Diretores, Chefes, Coordenadores)
- Assessores Jurídicos e Procuradores
- Integrantes dos órgãos de Auditoria e Controle Interno
- Auditores de Controle Externo
- Agentes públicos envolvidos nos processos de contratação
- Agentes de contratação
- Pregoeiros

Certificado

Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.

Diferenciais

- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.

Certidões e documentos

Próxima Turma

13 a 16 MAI 2024

Aulas online.
Inscrições abertas.

Turno

Tarde

CARGA HORÁRIA

16 horas

Investimento

R$ 3.200,00

*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.


diferenciais

- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
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- Certificado Digital de participação.*

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