Apresentação
O curso de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) é essencial para compreender a governança da contratação pública, um aspecto fundamental para garantir transparência e eficiência nos processos. No primeiro módulo, abordaremos a importância da governança das contratações e os mecanismos necessários para sua implementação, incluindo planos e políticas estratégicas. Em seguida, mergulharemos no planejamento, destacando os problemas decorrentes da ausência desse processo e a importância do Plano Anual de Contratação. No terceiro módulo, focaremos no Estudo Técnico Preliminar (ETP), discutindo sua definição, propósito e elementos principais, além de sua interação com o mercado e casos práticos para reflexão. Por fim, exploraremos o Termo de Referência, abordando sua elaboração, elementos, cuidados na redação e jurisprudência relevante, com ênfase em melhores práticas e casos de sucesso. Este curso é essencial para profissionais envolvidos em processos de contratação pública, oferecendo conhecimentos e ferramentas indispensáveis para uma gestão eficaz e transparente.
Corpo Docente
Assessora Técnica Especializada da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos.
*corpo docente sujeito a alterações
Programação
10 JUN 2025
Das 14h às 18h
GOVERNANÇA DA CONTRATAÇÃO
Tatiana Camarão
- Importância da Governança das Contratações
- Mecanismos da governança
- Planos e Políticas estratégicas
11 JUN 2025
Das 14h às 18h
PLANEJAMENTO
Tatiana Camarão
- Problemas da Ausência do Planejamento
- Plano Anual de Contratação
- Principais apontamentos do Plano Anual de Contratações
- Fase Preparatória da Licitação
- Estudo Técnico Preliminar, Avaliação de Riscos e Termo de Referência
12 JUN 2025
Das 14h às 18h
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
Tatiana Camarão
- Definição e Propósito
- ETP: documento base para o Termo de Referência
- Principais elementos do ETP
- Interação com o Mercado
- Estudo de Solução e novas modulagens: Startup
- A aplicação do ETP nas contratações: Algumas Reflexões
- Elementos do Estudo Técnico Preliminar
- Equipe de Planejamento e atribuições
- Boas Práticas
- Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema
- Debates de cases e práticas
- Apresentação de Melhores Práticas
13 JUN 2025
Das 14h às 18h
TERMO DE REFERÊNCIA
Tatiana Camarão
- Responsabilidade pela elaboração e autorização do Termo de Referência
- Projeto Básico X Termo de Referência;
- Elementos do Termo de Referência
- Impropriedades das informações que compõem o TR
- Cuidados na elaboração e pontos de atenção
- Indicação de marca: situações nas quais o TR poderá indicar marca específica.
- Cases: objetos mal definidos e impactos nas contratações
- Decisões do TCU que podem auxiliar na descrição do objeto;
- Padronização e Pré-qualificação
- Exigência de laudos e amostras
- Compras parceladas
- A sustentabilidade na Lei nº 14.133/21
- Justificativa da Contratação
- Gestão e Execução Contratual
- Pesquisa de Preços
- Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema
- Debates de cases e práticas
- Apresentação de Melhores Práticas
Público
Todos os servidores envolvidos no processo de contratação.
Certificado
Certificado digital de participação com título de especialista* concedido pela FÓRUM para aqueles que concluírem de 70 a 100% da carga horária do curso.
Diferenciais
- Profissionais selecionados e chancelados pela FÓRUM, com larga experiência prático-profissional e aprofundado conhecimento acadêmico.
- Livros digitais FÓRUM, relacionados ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis 24 horas por 15 dias.
- Interação com o professor durante as aulas.
Certidões e documentos
Próxima Turma
10 a 13 JUN 2025
Aulas online.
Inscrições abertas.
Turno
Tarde
CARGA HORÁRIA
16 horas
Investimento
R$ 3.200,00
*A cada 10 inscrições a 11ª é de cortesia.
**Consulte condições para grupos acima de 30 pessoas.
diferenciais
- Professores chancelados pela FÓRUM.
- Livros Digitais FÓRUM relacionados
  ao tema do curso.
  ao tema do curso.
- Aulas gravadas e acessíveis.
- Interação com os professores
  durante as aulas.
  durante as aulas.
- Certificado Digital de participação.*
Nossos alunos recomendam
evento@editoraforum.com.br
(31) 98372-3962 | (31) 99501-1739